Pedreiro de Edificações

Marcos Ribeiro Gomes

Vitória (ES)

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Comentários

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Marcos Ribeiro Gomes

Comentário · há 4 anos

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Presidência da Republica · há 28 anos

Olá quero esclarecer uma duvida sobre licitação; O capital social da minha empresa é de R$ 73.330,00 e quero participar de uma licitação que o valor estimado é de R$ 747.360,00, considerando que o patrimônio liquido exigido é de 10% do valor estimado, eu poço ou não participar e se poço, o que alegar a meu favor caso haja manifestação contraria a minha habilitação.

Marcos Ribeiro Gomes

Comentário · há 4 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 4 anos

A inobservância da justiça e do direito ficou escancarado neste neste caso; CNH e um documento indispensável hoje até para um ajudante de pedreiro, isto é absurdo.
Divida reconhecida tem que ser paga, mas tirar do cidadão a CNH pode ser o mesmo que matar a galinha que poderia por ovos.
Neste não foi na justiça que se mostrou cega neste caso e sim o juiz.

Recomendações

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Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diário · há 4 anos

Página 27 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2016

Determina, outrossim, à margem do parecer, a expedição de ofício ao Chefe do Executivo, com as recomendações relacionadas no voto do Relator, juntado aos autos. Determina, ainda, a abertura de autos...

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Comentário · há 4 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 4 anos

Todo excesso deve ser visto com preocupação. Esta decisão me lembra a estória da Vovó, que foi ao Museu do Louvre, e lá chegando , comprou um cartão postal com a foto da Vênus de Milo e enviou para o seu netinho, com o seguinte texto: Veja o que acontecerá com você, se continuar roendo as unhas!
A CNH, permite que o cidadão que a adquiriu, exercer uma atividade remunerada, o que poderá ser essencial para a sua sobrevivência e da família. Além do mais, dívida não é infração ou agressão ao CNT e Juiz não é "justiceiro".

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